Com o programa Cuidar de Quem Cuida, o Governo de Mato Grosso do Sul obteve o 2º lugar no prêmio de inovação da Enap (Escola Nacional de Administração Pública). A premiação foi realizada nesta quinta-feira (31), em Brasília (DF).
Para a secretária da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), Patrícia Cozzolino, a premiação é o reconhecimento de um trabalho que beneficia pessoas que dedicam a vida a cuidar dos outros.
“É um programa do qual temos um carinho muito grande. Esta é a primeira vez que o Estado de Mato Grosso do Sul promove uma política pública para pessoas que exercem cuidado não remunerado, normalmente mulheres, que estavam invisíveis”, disse a secretária.
O Programa Cuidar de Quem Cuida promove a dignidade da pessoa humana mediante o pagamento de benefício social a cuidadores não remunerados de pessoas com deficiência.
A superintendente de Programas Sociais Estruturantes, Moema Guedes Urquiza, e a coordenadora de Apoio ao Cuidado, Patrícia Souza dos Santos, receberam a premiação em Brasília. “Que essa iniciativa possa chegar a mais gente, ser copiada, multiplicada para que mais homens e mulheres em situação de vulnerabilidade, que exercem o cuidar, possam ter a oportunidade de receber esse cuidado”, disse Moema.
Já Patrícia Souza explicou que o programa não é uma política pública apenas de transferência de renda. “Existe o acompanhamento permanentemente às famílias por uma equipe multiprofissional e que, no processo de monitoramento, exerce o cuidado com a pessoa cuidadora e com sua família, identificando situações de violação de direitos e encaminhando, se for caso, para outras áreas, como educação, saúde e segurança pública”.
Por meio do programa, cuidadores de pessoas com dependência grau II e III recebem R$ 900 por mês. O grau nível II são pessoas com dependência em até três atividades de autocuidado para a vida diária, tais como: alimentação, mobilidade e higiene.
Já o grau de dependência nível III abrange pessoas com deficiência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária e ou com comprometimento cognitivo.
Para poder receber o benefício também é preciso estar dentro de outros critérios como: ter renda familiar per capita mensal não superior a 1/6 do salário mínimo nacional, ter 18 anos ou mais, morar em Mato Grosso do Sul há mais de dois anos, residir com a pessoa com deficiência sob sua responsabilidade, ser cuidador (familiar ou responsável legal) em tempo integral da pessoa com deficiência e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Paulo Fernandes, Sead
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