Brasília (DF) – Continua aberto o período para inscrição de municípios no Programa Criança Feliz, do governo federal. O prazo para entrega do Termo de Aceite por parte dos gestores municipais termina dia 10 de fevereiro.
Até o momento, 620 municípios já aderiram ao programa. Depois do preenchimento do termo de adesão, a participação no Criança Feliz deve ser aprovada no Conselho Municipal de Assistência Social. A prefeitura deverá elaborar ainda um diagnóstico regional e um plano de ação para o município, que deverá explicar como serão realizadas as visitas domiciliares.
Programa – Lançado pelo governo federal em outubro, o Criança Feliz tem o objetivo de fortalecer as políticas públicas para a primeira infância e promover o desenvolvimento infantil. Serão priorizadas gestantes e crianças de até três anos de idade beneficiárias do Programa Bolsa Família, crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada e as afastadas do convívio familiar por medida protetiva (crianças abrigadas).
As famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas. Além disso, o Criança Feliz integrará ações coordenadas em várias áreas, como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura. Até 2018, o governo federal pretende atender cerca de quatro milhões de crianças.
Ascom/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA)
