Campo Grande (MS) – Em ação coordenada, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), em parceria com a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, realizou no sábado (25) ação de entrega de documentos básicos aos indígenas da Aldeia Darcy Ribeiro, em Campo Grande. Entre CPF, Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), Carteira de Trabalho e Registro Geral, mais de 200 documentos foram entregues, decorrente dos pedidos realizados no mutirão de maio deste ano.
A Fundação de Trabalho do Estado (Funtrab), Polícia Federal e Fundação Nacional do Índio (FUNAI), também foram parceiras na realização da emissão e entrega.
Um dos que receberam o documento no sábado, o terena Alisson, 18 anos, viu na ação uma oportunidade de obter seu registro civil de forma mais simples. “Fui ao cartório, mas nunca conseguia tirar esse documento. Aqui todos me orientaram bem, me cadastrei e agora estou com meu documento em mãos. Vai me ajudar no alistamento militar”, comemorou.
De acordo com a superintendente de Direitos Humanos da Sedhast, Ana Lucia Américo, as próximas ações, coordenadas pelo Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica de MS (CEESRAD), serão destinadas as faixas de fronteira do Estado. Ainda neste segundo semestre de 2015, as aldeias de Amambai, Paranhos e Ponta Porã receberão as ações de entrega de documentação. “Vamos agora intensificar as ações de entrega na faixa de fronteira dos documentos que já estão prontos e incluir novas estratégias de ação dentro do comitê para fortalecer ainda mais a emissão de documentos aos que ainda não possuem”, disse.
CEESRAD – Vinculado à Sedhast, por meio do decreto nº 12.587, de 21 de julho de 2008, o Projeto de emissão e entrega de documentos mobiliza diversos órgãos governamentais para garantir à comunidade o acesso a documentos essenciais ao exercício pleno da cidadania, como RG (Registro Geral), CPF (Cadastro de Pessoa Física), Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) e Carteira de Trabalho.
Compõem o CEESRAD/MS a Defensoria Pública Estadual (DPE), Tribunal de Justiça/Corregedoria de Justiça, Receita Federal, Secretaria de Estado de Educação (SED), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Fundação do Trabalho (Funtrab), Assembleia Legislativa, Coordenadoria da Mulher, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Comando Militar do Oeste, Associação dos Cartorários e Registradores de MS (Anoreg), Marinha do Brasil, Polícia Militar Ambiental (PMA), Coordenadoria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (CPPIR), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Texto e fotos: Leomar Alves Rosa (Assessoria Vice-governadoria e Sedhast)
