Campo Grande (MS) – No Mês do Índio, a vice-governadora e secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Rose Modesto, reafirmou o compromisso do Governo do Estado no combate ao sub-registro civil em Mato Grosso do Sul principalmente para os índios, neste primeiro momento. No último domingo (19), na Aldeia Urbana Darcy Ribeiro em Campo Grande, foi realizada a assinatura de termo que estabelece parceria com a Defensoria Pública na realização de ações voltadas ao combate do sub-registro.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sub-registro é o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente de populações indígena, zona rural, quilombolas ou qualquer cidadão que se encaixe no perfil.
De acordo com a secretária, esse acordo com a Defensoria Pública, somado ao serviço já realizado pelo Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica de Mato Grosso do Sul (CEESRAD), ligado também à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), irá fortalecer as ações no Estado. “Nós vamos atuar de forma incisiva com ações efetivas para que esse sub-registro seja minimizado ao máximo. A população indígena será um dos principais focos dessas ações”, disse.
A Sedhast, por meio da Superintendência de Direitos Humanos e também do Comitê Gestor, realiza atividades para identificar a população não registrada , bem como a população sem condições financeiras de acesso à documentação básica e o mapeamento de localidades, visando a também a elaboração de planos para o registro de nascimento e organização das ações de acesso à população aos documentos básicos como Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Registro Geral (RG) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Conforme a superintendente de Direitos Humanos da Sedhast, Ana Lúcia Américo, as próximas ações da secretaria, ainda no primeiro semestre de 2015, em parceria com o Comitê Gestor, estão em processo de elaboração para posterior divulgação.
Leomar Alves Rosa (Assessoria Vice-Governadoria e Sedhast)
