Os consumidores e pequenos negócios de Mato Grosso do Sul passam a contar com mais uma parceria que fortalece as relações de consumo no Estado. Com a assinatura de termo de compromisso, na manhã desta quarta-feira (21), entre a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e Sebrae, informações aos pequenos negócios, visando a adoção de boas práticas junto aos consumidores, estão entre as ações conjuntas a serem desenvolvidas via Procon/MS.
“A parceria com o Sebrae, sem dúvidas, é um grande avanço na construção de uma política pública com ainda mais eficiência na defesa e orientação do consumidor sul-mato-grossense. O Procon/MS ganha fortalecimento e os nossos usuários também sentirão os efeitos dessa parceria, levando em consideração uma maior circulação de informação entre os pequenos negócios e a capacitação de nossos servidores. Esperamos uma parceria com excelentes resultados”, destacou a titular da Sead, Patrícia Cozzolino.
O termo de compromisso foi assinado durante o ‘XXI Encontro Estadual dos Procons’, realizado até amanhã em Caarapó. O trabalho em conjunto, entre Sebrae e Procon/MS, terá a duração de dois anos a partir da data de assinatura.
Para a secretária-executiva de Orientação e Defesa do Consumidor, Nilza Yamasaki, fazer parcerias estratégicas é um dos objetivos na secretaria. “A assinatura do termo de compromisso é um marco, pois fortalece o sistema de defesa do consumidor ao possibilitar que micro e pequenos empreendedores sejam capacitados para bem reger as relações de consumo. O Sebrae, neste caso, vem como importante aliado e tenho certeza de que desenvolveremos importantes ações em conjunto nos municípios”, ressaltou.
O objetivo da parceria é o desenvolvimento de ações com a proposta de conscientizar os pequenos empreendedores a respeito dos direitos consumidor, para que eles possam adotar boas práticas e iniciativas que evitem reclamações dos clientes junto ao Procon/MS. Pelo Sebrae, assinou o termo a diretora técnica, Sandra Amarilha.
Além da realização de ações conjuntas, o termo de compromisso também prevê a criação de uma cartilha com orientações para os empresários voltadas às políticas de proteção e defesa do consumidor e às leis e regulamentações de defesa do consumidor, bem como a qualificação dos servidores estaduais que atuam no Procon/MS, com treinamentos voltadas para as áreas de liderança, planejamento estratégico e estruturação de processos.
XXI Encontro
O XXI Encontro dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul – Sistema Estadual de Defesa do Consumidor de MS pretende estabelecer um modelo de governança que fortaleça a atuação dos Procons locais e a rede de instituições que operam na proteção e defesa dos direitos consumeristas.
Palestras e discussões técnicas ocorrem, entre os dias 21 e 22 de junho, no município de Caarapó, localizada a 278 quilômetros de Campo Grande.
Encontro é realizado pela Sead e Prefeitura de Caarapó, sendo organizado em parceria entre o Procon Caarapó e Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor).
O evento é destinados aos agentes públicos integrantes de instituições do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor no Estado, gestores e técnicos de Procons municipais, das cidades onde há interesse na implantação do serviço, especialistas e estudiosos em relações consumeristas.
Leomar Alves Rosa, Sead
*colaborou Kleber Clajus, Procon/MS e Sebrae/MS
Fotos: Kleber Clajus, Procon/MS
