Campo Grande (MS) – Em ação conjunta realizada pelo Procon Estadual – Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), em parceria com a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Inmetro, foram fiscalizados 25 estabelecimentos na região da fronteira de MS com Paraguai entre 16 e 19 de abril. Somente em produtos vencidos, 328 itens foram retirados de circulação pelos integrantes da ação conjunta.
O titular do Procon Estadual, Marcelo Salomão, ressalta que essa ação de fiscalização é pró-ativa e poderá ser repetida conforme as necessidade de defesa do consumidor. “O Procon Estadual, juntamente com seus parceiros, decidiu de forma preventiva fazer uma operação na fronteira para que todos nossos consumidores se sintam seguros com os combustíveis e serviços utilizados nesses locais. Fiscalizamos os postos colocando produtos impróprios e vencidos fora de circulação e ainda averiguando as bombas de combustíveis de a prevenir prejuízos aos consumidores”, ressaltou.
Em Ponta Porã foram vistoriados 12 postos resultando em 10 autos de infração. Na cidade de Bela Vista cinco postos foram fiscalizados resultando em três autos de infração. Caracol, Antônio João e Laguna Caarapã totalizaram cinco postos fiscalizados e três autos de infração.
As conveniências dos postos também foram alvo da fiscalização. Em um posto, por exemplo, foram descartados produtos vencidos como 82 garrafas de cerveja, seis garrafas de refrigerante, e pizzas. Nas bombas, a força tarefa também detectou erro na vazão máxima, mangueiras com vazamento, desgastadas ou deformadas, bem como vazamentos no dispositivo medidor. Posto bandeira branca, mas com cores de distribuidoras, também foram observados. Com notificação dos estabelecimentos, a aplicação da multa pode chegar aos R$ 50 mil.
O Procon Estadual disponibiliza o número 151 e o Fale Conosco do site www.procon.ms.gov.br aos consumidores para informações e denúncias.
Leomar Alves Rosa – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast)
