Celebrado na próxima quarta-feira (15), o Dia Mundial do Consumidor será comemorado em Mato Grosso do Sul com ação do Procon Estadual nas ruas de Campo Grande. O evento “Trilha de Orientação ao Consumidor de MS” reúne parceiros que devem percorrer pontos com alto fluxo de consumidores, como o Mercadão Municipal e a Rua 14 de julho.
Conforme a secretária-executiva de Defesa e Orientação do Consumidor, Nilza Yamasaki, a trilha tem o objetivo de levar autoridades e equipes técnicas a locais de alta concentração de consumidores em Campo Grande, fortalecendo o contato próximo para orientar e tirar dúvidas e ainda falar sobre as questões de interesse de consumidores e fornecedores de MS.
Dentre os temas previstos para a orientação estão a educação para o consumo consciente; canais de acesso aos serviços de apoio e defesa do consumidor; como funcionam os órgãos de defesa do consumidor; prevenção do superendividamento; alertas sobre golpes em empréstimos consignados e dúvidas gerais.
Na prática os consumidores poderão, em conversas rápidas com as autoridades e agentes nas ruas, receber orientações diretas e ainda serem guiados em como proceder em diversas situações. No caso de superendividamento, por exemplo, o consumidor é informado de que conforme a Lei Federal 14.871/2021, entende-se por superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer seu mínimo existencial, nos termos da regulamentação. E assim por diante, como em demais casos e dúvidas que surgirem.
Patrícia Cozzolino, titular da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), a qual o Procon Estadual é ligado, reforça que com a conscientização da população sobre os serviços disponíveis, como direitos e temas de preocupação das políticas públicas relacionadas ao direito do consumidor, há uma possibilidade efetiva de integração entre os órgãos do sistema defesa do consumidor de MS, além de aproximar os técnicos e gestores da realidade do consumidor local.
O roteiro de visitação prevê das 8h às 9h, visita ao Mercadão Municipal; das 9h30 às 10h30, Terminal Rodoviário de Campo Grande; das 11h às 12h, Shopping Norte Sul; das 14h às 15h, Calçadão da Rua 14 de julho (próximo ao número 2228), e entre 15h30 e 16h30 na Feira Central.
São parceiros do Procon Estadual neste evento a Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), Defensoria Pública de MS, Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e o Ministério Público Estadual.
Leomar Alves Rosa, Sead
Foto: Bruno Rezende
