Governo MS Transparência Denuncia Anônima
Governo de MS
Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos
Governo de MS
  • INÍCIO
  • Institucional
    • A Secretaria
    • Assessorias
    • Estrutura SEAD
    • SUAD e Coordenadorias
      • Cogecon
      • UARC – Unid. Análise e Revisão de Contas
      • Convênios
    • Legislação
    • Organograma
    • Agenda
  • PROGRAMAS
    • MAIS SOCIAL
    • MULHER TRABALHADORA: CRIANÇA NA CRECHE
    • RECOMEÇOS
    • CUIDAR DE QUEM CUIDA
    • MS SUPERA
    • ENERGIA SOCIAL: CONTA DE LUZ ZERO
  • Assistência Social
    • Mês da Primeira Infância
    • CIPTEA
    • CIB
    • CEAS
  • Direitos Humanos
    • 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos
    • TERCEIRO SETOR (OSC)
    • Conselhos Tutelares
    • Conselhos Estaduais
      • CEDCA
      • CONSEP
      • CEDPI
      • CEDHU
      • CEAS
      • CONSEA
    • Comissão e Comitês
    • Serviços
    • PPCAAM
  • Procon
  • CARTAS DE SERVIÇOS
‹ Voltar

Procon passa a contar com coordenadoria jurídica exclusiva da PGE para o órgão

  • 05 abr 2023
  • Categorias:Geral
  • Compartilhar:

A Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) agora conta com uma Coordenadoria Jurídica da PGE (Procuradoria Geral do Estado) em atendimento exclusivo e direto no órgão. O início das atividades nesta terça-feira (4) coloca em prática o assessoramento e a consultoria jurídica no âmbito do órgão, respondendo às consultas formalizadas nos processos administrativos, além de realizar a análise de contratos, editais, portarias, resoluções e de outros atos e instrumentos jurídicos de competência do Procon Estadual.

O secretário-adjunto da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), Anderson Chadid, juntamente com a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, e a secretária-executiva de Orientação e Defesa do Consumidor, Nilza Yamasaki, apresentaram as instalações do Procon Estadual para a procuradora, Carla da Cunha.

Procuradora Carla da Cunha

“A procuradoria veio para somar esforços com o Procon Estadual e alcançar a política pública necessária para a entrega que o consumidor espera. É uma união de esforços com a equipe muito capacitada do Procon. Na prática isso ajuda o consumidor. Nós queremos que o Procon tenha um atendimento efetivo e com celeridade”, destacou a procuradora Carla da Cunha em seu primeiro dia de atuação.

Procuradora-geral do Estado, Ana Ali reforçou que no ano passado foi identificada a necessidade da presença da PGE no Procon e que agora o projeto está materializado. Na mesma linha, o secretário-adjunto da Sead, Anderson Chadid, destacou a importância da parceria, com boas perspectivas no desenvolvimento diário de trabalho no Procon Estadual.

“Ganha o Procon Estadual e a população que demanda os nossos serviços. Com essa parceria teremos ainda mais agilidade em processos administrativos e reforço da segurança jurídica de nossas ações. A concretização da Coordenadoria Jurídica é um dos pilares do projeto de transformação institucional que o Governo de MS, por meio da Sead, pensou e está implementando no Procon Estadual. Com certeza este novo momento trará melhoria na qualidade de serviços à população”, disse a secretária-executiva, Nilza Yamasaki.

Leomar Alves Rosa, Sead
Fotos: Monique Alves

  • Governo de Mato Grosso do Sul moderniza Passe Livre Intermunicipal e adota carteirinha digital a partir deste mês4 de setembro de 2025
  • Mato Grosso do Sul é o 3º com menor pobreza, confirma Ranking de Competitividade dos Estados29 de agosto de 2025
  • Governo de Mato Grosso do Sul leva capacitação para Organizações da Sociedade Civil no Pantanal11 de agosto de 2025
  • Trabalho de busca ativa em Mato Grosso do Sul inclui mais de 4 mil pessoas no programa Mais Social30 de julho de 2025
  • Capacitação profissional: MS Qualifica tem mais de 5 mil pré-inscritos do programa Mais Social8 de julho de 2025
LGPD
Fala Servidor
Acessibilidade

Secretaria de estado de assistência social e dos direitos humanos

Av Des. José Nunes da Cunha S/N -Bloco III
Parque dos Poderes -Campo Grande | MS
CEP: 79031-310

MAPA ícone mapa.

SETDIG | Secretaria-Executiva de Transformação Digital