Realizada de forma on-line, a IV Semana Estadual de Direitos Humanos começa nesta terça-feira (08), a partir das 14h, com transmissão ao vivo pela página da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) no facebook. O evento segue até o dia 10 com ampla programação e debates em torno da política de direitos humanos, sempre com início às 14h.
A Superintendência da Política de Direitos Humanos (SUPDH) da Sedhast é quem coordena o evento que faz alusão a Lei 4.771, de 2 de dezembro de 2015, que institui em Mato Grosso do Sul o Dia Estadual de Direitos Humanos.
Nesta terça-feira (8), a semana começa com o tema ‘Direitos Humanos e Controle Social’, abordando o contexto histórico, avanços e retrocessos dos direitos humanos com relação ao controle social. O objetivo deste tema é apresentar e fortalecer os órgãos colegiados como espaços de participação democrática de controle social na garantia dos direitos humanos.
Amanhã (09), a discussão acontece em torno do tema ‘Inter-relação dos Direitos Humanos com o Terceiro Setor’, com foco em disseminar o trabalho das organizações sociais do terceiro setor que dedicam esforços a informar e garantir a concretude dos direitos humanos dentro dos seus segmentos de atuação.
Na quinta-feira (10) acontece o encerramento da semana com o tema ‘Direitos Humanos: Memórias, Avanços e Conquistas’.
O evento conta com a parceria de diversos órgãos da sociedade civil e com o apoio do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONSEP/MS); Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI/MS); Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso do Sul (CEDCA/MS) Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de MS (CONSEA/MS) e Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (CEDHU/MS).
Semana Estadual
A Semana Estadual de Direitos Humanos foi instituída, por meio da Lei n. 5.521, de 2 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de n. 10.188, com vistas à promoção e ao fomento de ações que visam assegurar dignidade e igualdade de direitos entre os seres humanos.
Confira aqui a programação completa da IV Semana Estadual de Direitos Humanos
Leomar Alves Rosa – Sedhast
