Campo Grande (MS) – Em reunião ordinária do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), realizada ontem (17), em Brasília (DF), a nova presidente e titular da Secretaria de Estado de Diretos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Elisa Cleia Nobre, coordenou o primeiro encontro de sua gestão ao lado da nova diretoria, tratando de assuntos como a escolha das representações do Fonseas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para o mandato a partir de junho de 2018.
Na oportunidade ainda foram tratados temas como o nivelamento da posição do Fonseas sobre os temas de pauta da reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT); eleição dos cargos de tesoureiro da diretoria, dos vice-presidentes regionais e do conselho fiscal do Fonseas para o mandato 2018/2019 e a escolha das representações do Fonseas da região nordeste e da suplência da região norte para a CIT.
Nesta quarta-feira a agenda é na reunião da CIT, com a participação do novo ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, que assumiu a pasta no lugar de Osmar Terra. Elisa Cleia aproveitou a oportunidade para solicitar agenda com o ministro na qual serão abordados assuntos referente à política de assistência social, bem como objetivos e propostas do Fonseas.
Ao centro da imagem o novo ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame.
A pauta da CIT engloba o fortalecimento da rede de proteção social básica: modelo operacional SCFV – 0 a 6 anos (sem pactuação); pactuação/partilha do Programa Acessuas Trabalho; apresentação do Acórdão nº 2404/2017 – TCU e Medida Provisória 820/18 que dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária – caso imigrantes venezuelanos, além de demais informes.
FONSEAS – Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social é uma instância de articulação política das Secretarias Estaduais de Assistência Social ou congêneres, e que tem dentre seus objetivos fortalecer a participação dos estados e do Distrito Federal na definição e implementação da política de assistência social, como política pública estatal na perspectiva de garantia dos direitos dos seus usuários.
Leomar Alves Rosa – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast)
