Incentivar e reconhecer ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia realizadas por Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) é um dos focos do edital de chamamento público lançado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial do Estado (DOE). No total são cinco eixos de ações que serão contemplados com os recursos anunciados hoje, no montante de R$ 1,5 milhão.
“Neste momento tão delicado, pelo qual todos nós passamos, esse apoio para essas entidades que trabalham diretamente com pessoas mais vulneráveis e praticamente estão na linha de frente da pandemia, é mais do que necessário. O Governo do Estado, também via Sedhast, sempre apoia as OSC’s de nosso Estado e não poderia ser diferente agora”, pontua a titular da Sedhast, Elisa Cleia Nobre.
Dentre os eixos descritos no edital estão, por exemplo, trabalho de OSC’s com migração (ações temporárias ou permanentes), população em situação de rua e segurança alimentar. Com a seleção das OSC’s que trabalham e desenvolvem ações com esse público, o edital traz que o objetivo é promover a melhoria na qualidade de vida da pessoa humana, incentivando o desenvolvimento de ações voltadas ao público vulnerabilizado em tempos de pandemia, e também desenvolvendo práticas inovadoras de combate a fome a e miserabilidade.
A publicação afirma ainda que cada OSC poderá inscrever apenas uma proposta no edital de chamamento público, de acordo com o eixo compatível com sua área de atuação, prevista em seu Estatuto.
No edital também foi publicado um cronograma de ações. Pelo previsto, as OSC’s já podem enviar a proposta para o chamamento público a partir desta sexta-feira (9), para o endereço descrito na publicação. Os recursos aplicados neste edital de chamamento são provenientes do Fundo de Investimento Social (FIS).
Informações e eventuais dúvidas podem ser sanadas pelas OSC’s pelo telefone (67) 3318-4178 ou 4199 na Sedhast, por meio da Coordenadoria de Apoio as Organizações da Sociedade Civil (Caosc).
Todos os detalhes do edital de chamamento público 02/2021 podem ser conferidos no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira.
Leomar Alves Rosa, Sedhast
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