Campo Grande (MS) – Unir esforços para que crianças e adolescentes com deficiência permaneçam na escola e tenham os seus direitos garantidos foi pauta da abertura do 2º Seminário Estadual de Formação Intersetorial dos Grupos Gestores e Técnicos do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC na Escola), que acontece de 2 a 4 de agosto, no Eco Hotel do Lago, na Capital. O superintendente da Política de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Sérgio Wanderly, destacou que é necessário juntar as três políticas públicas (assistência social, saúde e educação) para uma construção eficaz. “Nossa construção e luta vem de muitos anos. Espaços como esses são importantes para compartilhar saberes e aplicá-los da forma correta, respeitando cada área de atuação em benefício da população”, pontuou Wanderly.
Gestores e técnicos municipais de todo estado estão na Capital participando da capacitação que busca ampliar a discussão sobre as barreiras sociais existentes e não reconhecidas em relação às pessoas com deficiência, e construir alternativas para avançar na concepção e implantação de um ambiente social mais inclusivo. Para isso será disponibilizado um questionário para identificar o que impede o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes beneficiários do BPC.
A coordenadora geral de Acompanhamento aos Beneficiários no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Maria Valdênia Santos de Souza, elogiou a iniciativa do Governo do Estado e disse que espaços como esses são oportunos para o avanço das políticas públicas. “Temos que conhecer cada política e articular um diálogo construtivo para efetivamente derrubarmos essas barreiras que impedem o pleno desenvolvimento do ensino na educação inclusiva”, reforçou Valdênia.
Para a secretária de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta, o seminário é um avanço diante das conquistas que foram alcançadas principalmente no atendimento das pessoas com deficiência nessas três áreas de atuação. “Passamos por muitas dificuldades no passado, até mesmo de famílias esconderem a realidade da pessoa com deficiência. Hoje estamos no tempo do atendimento real dessas pessoas e o debate para aprimorar nessa área é fundamental. Aproveitem ao máximo esse período de formação e socialização. A troca de experiência é muito importante e agrega conhecimento”, destacou a secretária.
O seminário é uma parceria da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), da Secretaria de Estado de Educação (SED) e da Secretária de Estado de Saúde (SES).
Questionário
Posteriormente o questionário será aplicado nos municípios e os dados coletados junto aos beneficiários durante visitas domiciliares serão inseridos no sistema BPC na Escola. Após o diagnóstico inicia-se nova etapa do programa que é o acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias pelos técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), e das ações intersetoriais desenvolvidas pelos grupos gestores do programa, que envolve as políticas de educação, de assistência social, de saúde e de direitos humanos, para superação dos obstáculos de acesso e permanência na escola desse público específico.
BPC na Escola
O Programa BPC na Escola desenvolve ações para garantia do acesso e permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Atua com quatro eixos principais: identificar, entre os beneficiários do BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão ora da escola; identificar as principais barreiras para acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; desenvolver estudos e estratégias conjuntas para superação dessas barreiras; e manter acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao programa. Os beneficiários recebem mensalmente um salário mínimo.
Serviços: O Eco Hotel do Lago fica na Rua Bom Retiro, nº 1.098 – Chácara das Mansões – telefone: (67) 3393-0101.
Solange Mori- Sedhast
Fotos: Ana Paula Mendes