Campo Grande (MS) – A X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente foi aberta na manhã desta terça-feira (28.5), no auditório da Uniderp, na Capital, pela titular da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Elisa Cleia Nobre, e terá o desafio de elencar propostas para a conferência nacional, prevista para outubro deste ano em Brasília (DF).
A adolescente Natália Chagas, representando o protagonismo juvenil, pontuou, durante a abertura do evento, a importância dos jovens participarem ativamente de momentos como a conferência estadual. “Muito bom vermos pessoas reunidas fazendo de tudo para o melhor da criança e do adolescente. Jovens, como eu, também realizando um papel efetivo nas discussões”, disse.
Os debates da conferência estadual deste ano estão divididos em cinco eixos temáticos: Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.
“A conferência é sempre um momento que marca a nossa história. Um espaço muito importante para dialogarmos e buscarmos entendimentos, com propostas, para que nossas crianças e adolescentes saibam que seus direitos estão garantidos”, apontou Elisa Cleia.
Vera Lucia Ramos, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/MS), enfatizou que várias lutas devem ser travadas, mas o ponto principal atualmente se trata da exploração sexual envolvendo as crianças e adolescentes. “A violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes deve ser um tema qual temos que nos atentar bem. Questões envolvendo a população indígena também devem estar em nossa pauta”, frisou ressaltando ainda a presença dos delegados municipais, e suas propostas, indicados depois das conferências de cada cidade de MS.
A defensora pública, Cristiane Interlando, do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (Nudeca), juntamente com o advogado Elton Nasser, da OAB/MS e Rosangela Kaito, do Instituto de Direitos Humanos de MS, também compuseram a mesa de abertura do evento.
Orquestra mirim indígena realizou a abertura cultural do evento
Conferência Nacional
A etapa nacional da XI CNDCA está prevista para acontecer em outubro de 2019, em Brasília, e reunirá um conjunto de propostas resultantes das demais etapas conferências. As propostas priorizadas influenciarão na elaboração de políticas públicas, projetos de lei e demais instrumentos e ações voltadas à promoção, à proteção e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
Leomar Alves Rosa – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast)
Fotos: Gabriel Kling
