DOCUMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DO CREDENCIMENTO

• Checklist - Documentos para Credenciamento OSC
• Declaração de Capacidade Técnica (modelo)
• Formulário de Requerimento Credenciamento (Anexos I a IV)
• Resolução Sedhast Nº 276 - Institui o Credenciamento

DOCUMENTOS PARA DECLARAÇÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

• Checklist - Título de Utilidade Pública
• FORMULÁRIOS
  • Modelo de Requerimento
  • Declaração de Funcionamento
  • Atestado de Idoneidade dos Diretores
  • Declaração de Obrigação de Receitas e Despesas
• Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014
• Lei n. 3.498, de 13 de fevereiro de 2008 - Título de Utilidade Pública
• Art. 33, da Lei Federal n. 13.019/14

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FORMULAÇÃO DE PARCERIAS: Emendas Parlamentares, Chamamento Público e Ações Diretas

• Relação de documentos para Celebração de Parcerias – Lei n. 13.019/2014 e alterações; Decreto Estadual n. 14.494/2016
• Manual Projeto e Plano de Trabalho para OSC's
• MODELO - Projeto Técnico/2023
• MODELO - Plano de trabalho OSC/2023
• Modelo das declarações OSC
• Modelo de Ofício
• Orientação Técnica IBRAOP - Agesul

GUIA DE ORIENTAÇÕES ÀS OSC's

- Guia de Orientações OSC (2020)
- Ata e Requerimento ao Cartório (Modelo)
- Estatuto Social Lei n. 13.019 (Modelo)
- Art. 33, da Lei Federal n. 13.019/14