A Cartilha ‘Know How dos Conselhos Estaduais de Direitos: Competências e Orientações’ que traz informações de ao menos 10 Conselhos Estaduais, já está disponível para consulta. O material tem o intuito de contribuir para uma melhor atuação dos Conselhos Estaduais em funcionamento na Coordenadoria de Apoio aos Órgãos Colegiados (Caorc), da Superintendência da Política de Direitos Humanos (SUPDH), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). Informações e orientações relacionadas à fundamentação legal, ao contexto social, às competências e, sobretudo, à relevância e à função pública desses órgãos colegiados, também estão disponíveis na cartilha.
“É um material muito rico e com muitas informações práticas. A cartilha, sem dúvida, é uma forma de consulta muito útil no dia a dia dos conselheiros dos 79 municípios de MS. Quando pensamos na elaboração deste material, buscamos uma maneira de integrar, num único lugar, informações diversas e que pudessem ser aplicadas. Talvez seja essa a maior contribuição desse material, auxiliar na propagação do conhecimento sobre a natureza, perspectivas de atuação e forma de funcionamento dos Conselhos, na busca de uma melhor participação social”, pontuou a superintendente da Política de Direitos Humanos da Sedhast, Ana Lúcia Américo.
A cartilha foi pensada, escrita e diagramada por servidores da Sedhast, via SUPDH. O download gratuito pode ser feito aqui, ou na aba de downloads da página da Sedhast na internet: www.sead.ms.gov.br.
O material, com 56 páginas, traz informações que visam auxiliar os conselheiros e as secretarias executivas de Mato Grosso do Sul, na aplicação dos procedimentos necessários à legitimação dos atos emanados dos mesmos. Muitas dúvidas podem ser sanadas em uma leitura fácil.
Valeska Silva, estagiária do Vale Universidade, sob supervisão de Leomar Alves Rosa, Sedhast
