Publicado em 26 jan 2026 • por Paulo de Camargo Fernandes •
A Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) publicou nesta segunda-feira (26) um edital de fomento de R$ 6,45 milhões para seleção de OSCs (Organizações da Sociedade Civil).
Poderão participar do chamamento público as OSCs não convocadas para a celebração de parceria no Chamamento Público Sead nº 01/2025 (publicado no DOE nº 11.826, de 13/05/2025) e as que, embora convocadas, não efetivaram a celebração da parceria em razão de desclassificação naquele processo seletivo.
Assinado pelo secretário em exercício Ben-Hur Ferreira, o edital deste ano é dividido em três campos: Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – Feinad (R$ 3,6 milhões), DIreitos Humanos (R$ 1,02 milhão) e Assistência Social (R$ 1,83 milhão). O valor mínimo por proposta é de R$ 100 mil.
O período para apresentação das propostas vai de 9 de fevereiro a 10 de março e o processo é totalmente on-line pelo Siafic (www.siafic.ms.gov.br), sendo que as OSCs devem estar cadastradas no sistema.
Mais informações estão disponíveis a partir da página 12 do Diário Oficial do Estado 12.057.
Paulo Fernandes, Comunicação Sead