Constitui o Conselho Gestor previsto no art. 113, do Decreto Federal n. 9.579, de 22 de novembro de 2018.

Altera a Resolução Normativa n. 52/SEAD/2024, acrescentando o inciso IX ao artigo 4º.

Divulgar a relação das candidatas e dos candidatos inscritas (os) na Fase D do Processo Seletivo 2024 do Programa MS SUPERA.

Dispõe sobre a competência para assinatura do Termo de Concessão de Benefício Social, disposto no art. 9º, da Resolução SEAD nº 41, de 11 de junho de 2024.

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta para mapeamento da população quilombola do Estado de Mato Grosso do Sul.

Altera a redação e acrescenta dispositivo na Resolução SEAD n. 41, de 11 de junho de 2024, que regulamenta o procedimento de seleção de beneficiários do Programa MS SUPERA, instituído pela Lei Estadual n. 6.135, de 9 de novembro de 2023.

Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar não Processados – Notas de Empenho NºS 2023NE000580, 2023NE000581, 2023NE000773, 2023NE000774, 2023NE000925, 2023NE000926, 2023NE001245, 2023NE001246 e 2023NE001486

Divulga o Resultado Final da Fase C do Processo Seletivo 2024 do Programa MS SUPERA.

Divulgar a relação das candidatas e dos candidatos inscritas (os) na Fase C do Processo Seletivo 2024 do Programa MS SUPERA.

Altera a Resolução SEAD n. 41, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado n. 11.520 – Edição Extra, de 12 de junho de 2024, páginas 02-06.