Institui Grupo de Trabalho para análise de viabilidade de proposta de criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Pública para a População em Situação de Rua do Estado de Mato Grosso do Sul – CIAMP-Rua/MS

Altera a Resolução Normativa SEAD n. 60, de 02 de setembro de 2024, prorrogando-se o prazo estabelecido em seu artigo 5º.

Institui a Comissão de Inventário de Bens Móveis.

Dispõe sobre o uso de veículos oficiais no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos.

Altera o cronograma da Fase E do Processo Seletivo do Programa MS Supera divulgado na Resolução SEAD n. 58, de 20 de agosto de 2024.

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta para mapeamento da população indígena em áreas de retomada (áreas não regularizadas) do Estado de Mato Grosso do Sul.

Altera a redação e acrescenta dispositivo na Resolução SEAD n. 41, de 11 de junho de 2024, que regulamenta o procedimento de seleção de beneficiários do Programa MS SUPERA, instituído pela Lei Estadual n. 6.135, de 09 de novembro de 2023.

Divulgar o Resultado Final da Fase D do Processo Seletivo 2024 do Programa MS SUPERA.

Constitui o Conselho Gestor previsto no art. 113, do Decreto Federal n. 9.579, de 22 de novembro de 2018.

Altera a Resolução Normativa n. 52/SEAD/2024, acrescentando o inciso IX ao artigo 4º.