Publica as práticas Habilitadas e Inabilitadas por categoria, inscritas no PRÊMIO MARILUCE BITTAR_Boas Práticas de Gestão da Assistência Social – Segunda Edição 2021 [Republica-se]

Institui o Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho.

Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST-MS).

Regulamenta o “PRÊMIO MARILUCE BITTAR: Boas Práticas de Gestão da Assistência Social – Segunda Edição”.

Dispõe sobre a revogação da Resolução Sedhast nº 229, de 16 de outubro de 2020, publicada em DOEMS de nº 10.304, de 19 de outubro de 2020, página 48, e tornar públicas as novas regras de submissão e publicação dos artigos referentes aos 30 (trinta) anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Divulga a relação de candidatos habilitados no Processo Seletivo de 2021 do Programa Vale Universidade Indígena.

Suspende, em caráter temporário, o atendimento ao público de forma presencial; a fruição dos prazos administrativos e a realização de audiências de conciliação, no âmbito da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON/ MS).

Suspende o atendimento presencial na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho Estado.

Divulga a relação de candidatos habilitados no Processo Seletivo de 2021 do Programa Vale Universidade.

Institui o Regulamento para fins de seleção e entrega do Prêmio Selo Social “Empresa de Respeito”