Amplia, em caráter temporário e por prazo determinado, o Regime Excepcional de Teletrabalho, no âmbito das unidades da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST-MS).

Suspende, em caráter excepcional e temporário, o atendimento ao público de forma presencial e a fruição dos prazos administrativos no âmbito da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON/MS).

Implanta, em caráter temporário e por prazo determinado, o Regime Excepcional de Teletrabalho na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST), cujas atividades sejam prestadas no Município de Campo Grande – MS.

Institui o Selo Social “Empresa de Respeito”, que visa a reconhecer as boas práticas das pessoas jurídicas de direito privado titulares de benefícios ou de incentivos fiscais, que realizarem ações de capacitação anual para seus funcionários, sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, ao assédio moral e sexual e à cultura do estupro.

Suspende o atendimento ao público de forma presencial no âmbito da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON/MS)

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC).

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FEINAD).

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI).

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).