Dispõe sobre os procedimentos para inscrição dos acadêmicos indígenas no processo seletivo do Programa Vale Universidade Indígena – exercício 2021.

Dispõe sobre os procedimentos para inscrição dos acadêmicos no processo seletivo do Programa Vale Universidade – exercício 2021.

Altera o Decreto nº 14.602, de 31 de outubro de 2016, que instituiu o Programa Estadual de Incentivo à Carreira Docente e à Inovação Metodológica no Ensino Básico Estadual.

Aprova o Regimento Interno do Núcleo Estadual de Educação Permanente

Aprova o Programa Estadual de Capacitação em Assistência Social de Mato Grosso do Sul “CONEXÃO SUAS”.

Dispõe sobre a aprovação do Programa Estadual de Capacitação em Assistência Social de Mato Grosso do Sul “CONEXÃO SUAS”.

Aprovado Plano Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social do Estado de Mato Grosso do Sul, 2016-2019.

Estabelece a Política Estadual da Gestão do Trabalho do SUAS MS do Sistema Único de Assistência Social do Estado de Mato Grosso do Sul.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.953, de 11 de agosto de 2010, que dispõe sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes por pessoas jurídicas titulares de benefícios ou de incentivos fiscais, financeiros-fiscais no Estado de Mato Grosso do Sul.

Estabelece Parâmetros para a Supervisão Técnica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em consonância com a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS