Altera a Resolução Sedhast nº 254, de 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o processo seletivo do Programa Vale Universidade Indígena – exercício 2021.

Altera a Resolução Sedhast nº 253, de 3 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o processo seletivo do Programa Vale Universidade – exercício 2021.

Amplia, em caráter temporário, o Regime Excepcional de Teletrabalho, estabelece medidas que visem à segurança das pessoas e à ocupação segura dos ambientes de trabalho, sem prejuízo da continuidade das atividades e serviços públicos, no âmbito das unidades da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST-MS).

Amplia, em caráter temporário e por prazo determinado, o Regime Excepcional de Teletrabalho, no âmbito das unidades da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST-MS).

Suspende, em caráter excepcional e temporário, o atendimento ao público de forma presencial e a fruição dos prazos administrativos no âmbito da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON/MS).

Implanta, em caráter temporário e por prazo determinado, o Regime Excepcional de Teletrabalho na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST), cujas atividades sejam prestadas no Município de Campo Grande – MS.

Institui o Selo Social “Empresa de Respeito”, que visa a reconhecer as boas práticas das pessoas jurídicas de direito privado titulares de benefícios ou de incentivos fiscais, que realizarem ações de capacitação anual para seus funcionários, sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, ao assédio moral e sexual e à cultura do estupro.

Suspende o atendimento ao público de forma presencial no âmbito da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON/MS)

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC).

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes às Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020 do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FEINAD).