Institui o Programa de Integridade da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos.

Altera o art. 2º da Resolução Normativa n. 52/SEAD/2024, de 05 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 11.587, de 19 de agosto de 2024, página 19.

Dispõe sobre o cancelamento das notas de empenho nºs 2024NE000929 E 2024NE000931

Altera o inciso VI, do art. 2º, da Resolução Normativa nº 67, de 23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado nº 11.650, de 24 de outubro de 2024, páginas 23 e 24.

Fixar o quantitativo de 2.200 (duas mil e duzentas) bolsas para o Programa MS Supera, para preenchimento das vagas conforme disponibilidade orçamentária e mediante processo seletivo, nos termos da regulamentação.

Institui Grupo de Trabalho para análise de viabilidade de proposta de criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Pública para a População em Situação de Rua do Estado de Mato Grosso do Sul – CIAMP-Rua/MS

Altera a Resolução Normativa SEAD n. 60, de 02 de setembro de 2024, prorrogando-se o prazo estabelecido em seu artigo 5º.

Institui a Comissão de Inventário de Bens Móveis.

Dispõe sobre o uso de veículos oficiais no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos.

Altera o cronograma da Fase E do Processo Seletivo do Programa MS Supera divulgado na Resolução SEAD n. 58, de 20 de agosto de 2024.