Campo Grande (MS) – Em alusão aos 10 anos da Lei Maria da Penha, a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), pasta ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) realizou na tarde de ontem (18) palestra educativa para mulheres do Rede Solidária – Unidade Ruth Cardoso, no bairro Dom Antônio Barbosa.
A palestra faz parte da programação do “Agosto Lilás”, lançada no dia 1º de agosto, a campanha tem diversos parceiros e o apoio do Estado e da iniciativa privada, para chamar à atenção sobre a violência contra mulher. Durante todo o mês em MS, haverá palestras, distribuição de material impresso e mídia nas redes sociais.
Palestrante Elis Lima
A técnica da Sedhast e cientista social, Elis Lima, proferiu a palestra sobre violência contra mulheres e falou sobre o feminicídio (assassinato de mulheres pelo simples fato delas serem mulheres). A cientista ainda alertou sobre a violência psicológica, o assédio moral, a patrimonial, e divulgou os canais para denúncias.
Apesar da aprovação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) em 2006, entre 2007 e 2013 as taxas de homicídio feminino cresceram 23% no País, sendo as mulheres negras as vítimas preferenciais. Os dados são do Mapa da Violência contra as Mulheres de 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Estudos Sociais. Segundo o mapa, 13 assassinatos diários de mulheres foram cometidos em 2013, sendo sete feminicídios. Destes, quatro teriam sido cometidos pelo próprio parceiro ou ex-parceiro da vítima.
Maria da Penha – Em agosto de 2006 era sancionada a Lei Maria da Penha, um marco na luta de enfrentamento à violência contra mulheres. anos depois, dentre as várias mudanças promovidas pela lei, está o aumento do rigor das punições e a proteção mais eficaz para mulheres que sofrem algum tipo de violência doméstica e familiar.
Disque 180 – Importante ferramenta de denúncia, o 180, criado em 2005, serve de canal direto de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o País (a ligação é gratuita). Ele é a porta principal de acesso aos serviços que integram a rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher.
Solange Mori – Sedhast
Foto: divulgação
